Lula afirma que vai barrar projeto de partilha do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que vetará a parte do projeto do novo marco regulatório do setor de petróleo e gás que propõe uma redistribuição dos royalties do setor.

Junto com o projeto que instituiu o sistema de partilha de produção no setor de petróleo, aprovado pelo Congresso na semana passada, os parlamentares mantiveram o ponto que garante uma redistribuição dos royalties do petróleo de forma mais equitativa entre os Estados e municípios da federação, prejudicando os Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Governistas já haviam adiantado que Lula vetaria a divisão de royalties tal como ela ficou.
"Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar, e colocar a Medida Provisória relativa ao acordo", disse Lula.
Segundo Lula, a Medida Provisória contemplará o acordo anterior sobre a divisão de royalties, feito entre os estados produtores, Ministério de Minas e Energia e líderes do Parlamento.
O acordo mantinha a arrecadação de Estados produtores, mas redistribuía os recursos oriundos da produção do pré-sal.
"Acho que o pré-sal tem recursos suficientes para garantir a arrecadação dos Estados produtores e dos outros Estados com uma grande fatia", declarou Lula, durante evento no Rio de Janeiro.
(Por Rodrigo Viga Gaier)