A edição de hoje do jornal O Globo traz um artigo do secretário-geral do Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, intitulado “Emendas de araque e ONGs fantasmas”. As denúncias sobre a destinação de emendas parlamentares para as entidades sem fins lucrativos de fachada das áreas de cultura e turismo são o tema central do texto que relaciona os recentes escândalos a situações ocorridas há pelo menos duas décadas. “Em resumo, tudo muito parecido envolvendo, quase sempre, emendas ao Orçamento, parlamentares, empreiteiras, prefeituras e organizações não governamentais. Quase um crime continuado”, diz.
O texto faz menção ao primeiro "desvio" da história do Brasil, de Pedro Álvares Cabral, que pretendia ir para as Índias, mas acabou atracando na costa brasileira. “De lá para cá, os desvios passaram a ser mais orçamentários do que geográficos”, cita Gil Castello Branco ao destacar que conforme pesquisa da Transparency International, em todo o mundo as pessoas não estão conformadas com a escalada da roubalheira.
O secretário-geral do Contas Abertas sugere o fim das emendas individuais, mas como acredita que seja improvável, indica resoluções pontuais que poderiam minimizar as fraudes. “É essencial que o Executivo promova o recadastramento das ONGs e Oscips que recebem recursos públicos. Além disso, que passe a divulgar amplamente as informações do Siconv - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, onde constam os nomes das entidades e seus dirigentes, estatutos, atas, certidões negativas, cartas de recomendação, objetivos dos convênios, programas de trabalho, prestações de contas e até o extrato da conta bancária criada para movimentar os recursos”, afirma. Desta forma, Gil Castello Branco acredita que a própria sociedade conseguirá separar as entidades e os parlamentares sérios dos de araque.
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