Os chanceleres da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) aprovaram nesta sexta-feira o rascunho de uma "cláusula democrática" que visa a prevenir os golpes de Estado na região.
O documento será submetido nesta sexta-feira aos presidentes dos países integrantes do grupo, entre eles o Brasil, e permitirá sanções contra países do bloco que sofrerem tentativa de golpes de Estado.
"Conseguimos um acordo completo em relação à cláusula democrática que é um dos elementos mais importantes desta reunião", disse o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.
Os chanceleres, reunidos em Georgetown, na Guiana, concordaram sobre a inclusão do fechamento de fronteiras, a suspensão do comércio e do tráfego aéreo entre as sanções a países que violarem os preceitos democráticos do grupo.
Brasil e Argentina foram os principais incentivadores das sanções. Segundo diplomatas, um dos principais motivadores foi o caso de Honduras, que sofreu um golpe em 2009. Até hoje os dois países não reconheceram o novo governo do país.
Entre as divergências ainda existentes, estava a posição de alguns países para deixar claro que transgressões permitiriam as sanções.
Peru e Chile eram os principais defensores do detalhamento. Outros países defendem que haja uma avaliação caso a caso. Todos concordam que a ação do grupo deve ocorrer apenas quando o país em questão pedir a intervenção da Unasul.
Apesar de a minuta ser baseada em textos da OEA (Organização dos Estados Americanos), do Mercosul e do Grupo Andino, a cláusula da Unasul deve permitir ações imediatas.
NOVO LÍDER
A reunião de chanceleres da Unasul acabou nesta quinta-feira sem um novo nome para ocupar a Secretaria-geral do órgão. Desde a morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, em 27 de outubro, ainda não foi escolhido um novo líder.
A discussão está na agenda da reunião desta sexta-feira, mas não como prioridade.
Mais cedo, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou que os líderes que participarão da cúpula se esforçarão para que o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva aceite o cargo de secretário-geral da organização.
Lugo disse que o processo é demorado. "Acho que o eixo, a funcionalidade da Unasul é a Secretaria-Geral. Foram necessários dois anos para encontrar esse candidato [Kirchner] porque, para ser candidato, uma das condições mais fortes é que é preciso ser um ex-presidente e que haja consenso. Se possível, unanimidade", relatou.
"Devemos novamente buscar um candidato que tenha um perfil integracionista e que esteja envolvido na construção de uma pátria grande. Ele deve ter o perfil de poder aglutinar, unir, somar", avaliou Lugo, que considera que Lula gera "o consenso necessário para a Secretaria-Geral de Unasul".
No entanto, os assessores do presidente brasileiro já expressaram que Lula, que também participará da cúpula da Guiana, não deve aceitar a proposta. Segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, qualquer especulação de que Lula assumirá é "infundada" e que não está em seus planos "postular ou aceitar esse cargo no momento."
O Brasil não apresentará nenhum nome, mas espera que o novo secretário-geral seja alguém com projeção política e trânsito em todos os continentes.
Como não houve ainda a apresentação formal de indicados, o governo brasileiro não se manifestou a favor de nenhum país. O Uruguai deverá apresentar a indicação do ex-presidente Tabaré Vásquez.
NOVO MEMBRO
Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o protocolo de adesão da Unasul. A adesão foi aprovada por 61 dos 67 legisladores presentes, incluindo todos os deputados do governista Frente Ampla, como também legisladores do Partido Colorado (PC) e do Partido Nacional (PN).
O texto deve passar agora pelo Senado. Caso seja aprovado, Uruguai será o nono país a aderir oficialmente o bloco --além de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Brasil, Colômbia e Paraguai ainda não ratificaram no Legislativo a ata de adesão.
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